Extração Mineral e a Lavra Clandestina na Visão da Jurisprudência

PDF) Fernandes et al, Aline Borges

STJ: indenização por mineração ilegal deve ser integral

Luís Roberto Barroso: Como salvar a Amazônia - JOTA Info

Pereira Advogados no LinkedIn: #pereiraadvogados #somospa #ribeirãopreto #agronegócio #direitoambiental…

Regimes de aproveitamento mineral: saiba mais sobre cada um deles – Ígnea

PDF) ANO XI, Nº 34, OUT./DEZ. 2012

Arquivos Artigo - Página 8 de 12 - Cláudia Seixas

Crime de usurpação de matéria prima e execução de lavra

A EXPANSÃO DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: a boiada com casco de ferro e de ouro - Agro é Fogo

Indenização para casos de extração ilegal de minérios

Lavra na Mineração: Entenda o que é e seus métodos - Geoscan

Portaria dnpm no_155_de_2016 - editado

PDF) Manual de jurisprudencia dos direitos indigenas